Diretrizes Nacionais Curriculares para o Ensino Plurilíngue

Desde junho do ano passado, muitas pessoas ligadas à educação, em suas diversas esferas, e às soluções bilíngues de modo geral têm discutido a proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o status do ensino bilíngue em escolas públicas e privadas.

O parecer do CNE sobre o contexto do ensino plurilíngue no país reacendeu um debate de longa data e sem consenso: afinal de contas, o que é uma escola bilíngue e quem pode se intitular como tal? Com os novos apontamentos desse documento, ainda não homologado, o que as escolas precisam saber para se adequarem? Este texto traz algumas reflexões importantes.

Com a liderança de Ivan Siqueira, relator do parecer e membro da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação, a iniciativa há muito ansiada culminou no PARECER CNE/CEB Nº: 2/2020, aprovado em julho de 2020.

O documento recebeu sugestões de diversos grupos de estudos, instituições e da população em consulta aberta e suas determinações procuram normatizar a oferta do ensino plurilíngue no Brasil. Até a divulgação do documento, era praxe classificar as soluções educacionais de língua adicionais em quatro vertentes:

• Escolas de idiomas – que oferecem cursos dentro ou fora do prédio físico da escola regular
• Escolas Internacionais – que adotam o currículo e os procedimentos do país de origem com o ensino na língua desse país 
• Escolas Bilíngues – que trabalham com a língua adicional como meio de instrução (como na abordagem CLIL) e ofereciam currículo misturado em português e língua adicional
• Escolas com Programa Bilíngue – que aumentam a carga horária e os pontos de contato com a língua adicional com aulas baseadas em diversas metodologias

Após a homologação do documento, ele passará a regulamentar o Ensino Bilíngue no país e as maiores mudanças serão as seguintes:

A Denominação

As escolas que antes se chamavam de escolas bilíngues terão que cumprir as exigências para manter o título. Isso quer dizer que as escolas bilíngues terão que ensinar o currículo bilíngue (língua nativa + língua adicional) para todos os segmentos e não só para uma parte dos estudantes. No caso de escolas com programas bilíngues, essas passam a usar a denominação de Escolas com Carga Horária Estendida em Língua Adicional. As escolas brasileiras com parcerias internacionais alinhadas com a BNCC e com o currículo internacional, passam a integrar o grupo de Escolas Internacionais

A Carga Horária

Escolas bilíngues terão carga horária mínima de 30%, não podendo ultrapassar 50%, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e 20% para o Ensino Médio. Escolas com carga horária estendida na língua adicional deverão oferecer no mínimo 3 horas semanais

A Formação de Professores

Professores que antes precisavam de diploma em Pedagogia ou Letras para atuarem na educação básica passam a precisar comprovar sua proficiência na língua e ter formação específica voltada para o ensino bilíngue. Em relação à proficiência, os docentes terão que obter o nível B2 de acordo com o Quadro Comum de Referência da Europa. No que diz respeito à formação, esses profissionais terão a opção de fazer um curso de no mínimo 120h, uma pós-graduação, mestrado ou doutorado na área.

O Currículo e Metodologia

As escolas poderão definir seus currículos e como o ensino será ministrado, contanto que estejam fundamentadas na ideia de língua adicional como meio de instrução (CLIL) e na utilização de projetos inter ou transdisciplinares que perpassem as matérias da Base Comum (matemática, português, ciências, geografia e históra) com desdobramentos da Base Diversificada (sociologia, filosofia, artes, etc).

A Avaliação

Os estudantes deverão alcançar proficiência nível A2 até o 6º ano, nível B1 até o 9º ano e nível B2 até o 3º ano do Ensino Médio e a escola terá que comprovar que pelo menos 80% dos estudantes estão de acordo com as exigências.

Como o Edify pode ajudar a sua Escola

Após aprovado, as determinações do parecer terão que ser incorporadas pelas escolas ao longo do próximos dois anos. Isso quer dizer que os professores terão que buscar a formação específica para atuação no ensino bilíngue e que as escolas precisarão desenvolver seus currículos e metodologias para alinharem-se à norma.

O Edify já oferece soluções alinhadas às exigências do parecer e está se adequando para atender as novas demandas. Temos orgulho em ser uma referência para todos os profissionais de todas as esferas da educação plurilíngue e disponibilizar soluções desenhadas por um time de especialistas. Como podemos ajudar?

1. Oferecendo suporte pedagógico constante alinhado à BNCC e às resoluções do parecer do CNE
2. Disponibilizando trilhas de formação pelo Hub Edify com eventos que atendam desde professores e famílias até gestores e donos de escolas
3. Personalizando soluções de carga horária estendida em inglês de acordo com o perfil das escolas (com foco em preparação para exames de Cambridge ou em programação e robótica ou em aprendizagem baseada em projetos (PBL) ou em reforço de disciplinas por meio de CLIL)
4. Provendo materiais de alta qualidade e com proposta pedagógica moderna e inovadora (inclusive ganhando notoriedade internacional)
5. Criando conteúdo relevante para as necessidades da escola de acordo com o momento e desenvolvendo um soluções híbridas para adequar os currículos 
6. Focando no estudante como protagonista, entregando lições diferenciadas e personalizadas e enfatizando o desenvolvimento de competências essenciais alinhadas com a BNCC

A nova realidade da educação plurilíngue no país traz desafios e reflexões importantes, mas também atende um anseio antigo do setor educacional e cria oportunidades. Estamos juntos nessa jornada rumo à normatização do ensino em duas línguas e continuamos mais do que nunca acreditando no sonho de empoderamento das nossas crianças como cidadãs globais por meio de um cérebro bilíngue. Estamos prontos para atender as exigências do parecer. E a sua escola? Vem conhecer nossas soluções!