Novo Ensino Médio: 8 perguntas e respostas mais frequentes

O Ensino Médio é uma etapa crucial na formação educacional dos jovens, preparando-os para os desafios acadêmicos e profissionais que virão. No entanto, ao longo dos anos, diversas críticas foram levantadas sobre a rigidez do currículo e a falta de adaptação às necessidades contemporâneas. Em resposta a essas preocupações, o Ministério da Educação (MEC) propôs o Novo Ensino Médio, uma reformulação que visa oferecer maior flexibilidade e preparação para o futuro.

Sabemos que muitos gestores escolares ainda têm dúvidas sobre as mudanças e, assim, este artigo está atualizado com as últimas atualizações e notícias sobre o assunto. Abordaremos as 8 perguntas mais comuns sobre o Novo Ensino Médio, fornecendo um guia abrangente para garantir que você compreenda e implemente esse novo modelo educacional de maneira prática e eficiente. Desde as alterações no currículo até o impacto no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), estamos aqui para oferecer o suporte necessário.

1. O que mudou no Novo Ensino Médio?

O Novo Ensino Médio, introduzido pela Lei nº 13.415/2017, trouxe uma série de mudanças significativas visando uma educação mais flexível e atualizada. Isso inclui uma maior flexibilidade curricular, com a introdução dos itinerários formativos, que permitem aos alunos escolherem áreas de aprofundamento de acordo com seus interesses.

Essa reforma tem como objetivo central assegurar uma educação de alta qualidade para todos os jovens brasileiros, ao mesmo tempo que alinha as escolas com as realidades dos estudantes contemporâneos, levando em consideração as complexidades do mundo do trabalho e da vida em sociedade.

2. Como fica a carga horária?

No momento em que o Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, o modelo inicial propunha um total de 3.000 horas-aula ao longo dos três anos do curso. Destas, 1.800 horas eram destinadas às disciplinas obrigatórias comuns, enquanto 1.200 horas eram direcionadas para as disciplinas optativas ou itinerários formativos, que abrangiam áreas de conhecimento ou cursos técnicos escolhidos pelos alunos. Entretanto, após uma consulta pública, o governo identificou uma “posição majoritária de críticas” em relação ao tempo alocado para a Formação Geral Básica e à necessidade de maior clareza nos itinerários formativos, que abrangiam as disciplinas opcionais.

Com base nesse feedback, o Ministério da Educação (MEC) apresentou a seguinte solução: de acordo com o projeto de lei, está prevista a retomada do mínimo de 2.400 horas de Formação Geral Básica para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico.

3. O que muda na grade curricular do Novo Ensino Médio?

A BNCC abandonou a ideia de disciplinas e adotou um novo conceito, o de habilidades e competências por áreas de conhecimento. O documento definia 4 áreas: Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

No entanto, com as mudanças trazidas pelo projeto de lei, tornam-se disciplinas obrigatórias em todo o ciclo do ensino médio as seguintes: língua espanhola, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa. Isso amplia o escopo das disciplinas que devem ser ensinadas ao longo dos três anos do Novo Ensino Médio, promovendo uma base sólida de conhecimento em diversas áreas.

Além disso, é importante mencionar que essas mudanças também incluem a introdução dos itinerários formativos, que representam uma grande aposta do Novo Ensino Médio e oferecem aos estudantes a oportunidade de explorar áreas específicas de interesse dentro das quatro áreas de conhecimento mencionadas anteriormente.

4. O que são Itinerários Formativos (Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos)?

Os itinerários formativos (ou percursos de aprofundamento e Integração de Estudos) são direcionamentos que os alunos podem escolher para aprofundar seus estudos em áreas específicas além da Formação Geral Básica. Essa escolha permite que os estudantes desenvolvam habilidades e conhecimentos mais especializados.

Cada Percurso deve combinar, no mínimo, três áreas do conhecimento, oferecendo uma abordagem interdisciplinar para o aprendizado. De acordo com o projeto de lei, cada escola terá a responsabilidade de oferecer, no mínimo, dois percursos até o início do ano letivo de 2025.

Além disso, o projeto de lei propõe a criação de parâmetros nacionais para os percursos, visando evitar desigualdades e desestímulos aos estudantes. Essa medida busca garantir que todos os estudantes tenham acesso a percursos de qualidade e relevantes, independentemente de sua localização geográfica ou contexto educacional.

5. Matérias de Ciências Humanas e Sociais deixarão de ser obrigatórias no Novo Ensino Médio?

Não, as matérias de Ciências Humanas e Sociais continuarão sendo obrigatórias na Formação Geral Básica. O objetivo é proporcionar uma educação equilibrada e abrangente.

Filosofia, Geografia, História e Sociologia fazem parte da área de conhecimentos de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e seus conteúdos devem ser ministrados normalmente no Novo Ensino Médio. Isso fica ainda mais claro nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM/2018), que determinam os estudos e práticas de:

• história do Brasil e do mundo, levando em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia;
• história e cultura afro-brasileira e indígena, em especial nos estudos de arte e de literatura e história brasileiras; e
• sociologia e filosofia.

6. E o ENEM, vai mudar?

Sim, o ENEM também passará por adaptações para se adequar às mudanças no Ensino Médio. A prova abordará tanto os conteúdos da Formação Geral Básica quanto os itinerários formativos escolhidos pelos alunos.

O ENEM, que se estabeleceu como o principal meio de acesso às universidades públicas e privadas no Brasil, passará por ajustes para refletir as alterações educacionais em curso e deverá avaliar a formação geral básica dos alunos, abrangendo as disciplinas tradicionais como Português e Matemática. Essa abordagem enfatiza um exame mais equitativo, focando no currículo comum para todos.

A possibilidade de uma adaptação gradual, um “Enem de transição”, também é cogitada para permitir que tanto os alunos quanto as escolas se ajustem às mudanças. Assim, propõe um “Enem de transição” até 2027. O plano consiste em ajustar o exame em etapas: em 2024, a prova seria adaptada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mudando sua estrutura sem alterar sua forma. Entre 2024 e 2026, o ENEM manteria seu formato atual, com provas padronizadas para todos os estudantes e a inclusão da redação. Em 2027, após a consolidação das mudanças no Novo Ensino Médio, o exame poderia adotar um formato que abrangesse os itinerários formativos, refletindo a diversidade educacional. Essa proposta visa garantir uma transição suave, considerando a adaptação progressiva das escolas e dos alunos às mudanças educacionais.

7. Como o corpo docente deve se adaptar a essa nova realidade?

As mudanças impostas pelo Novo Ensino Médio podem, inicialmente, trazer um grande impacto para o corpo docente. Isso porque os professores, hoje, são formados em licenciaturas divididas por disciplinas únicas, mas o novo formato de Ensino Médio demandará o ensino por áreas de conhecimento que integram uma ou mais delas.

O maior desafio para os educadores poderá ser trabalhar de maneira interdisciplinar, mas sem deixar de lado especificidades essenciais a cada disciplina. Assim, a escola tem papel fundamental na condução dos docentes nessa transição, disponibilizando materiais auxiliares e investindo em formações. A Frente de Currículo e Novo Ensino Médio indica alguns caminhos, como a realização de estudos e diagnósticos.

Construir os Itinerários Formativos também é um desafio à parte, já que demanda, em alguns casos, a criação de uma metodologia do zero. Um bom começo pode ser identificar a disciplina norteadora daquela trilha de aprendizado e escolher um profissional dessa área para liderar o time que vai desenhar o itinerário. Um mentor Edify e um programa estruturado de treinamento e formação podem ser uma mão na roda nessa hora!

8. Governo Lula e Novo Ensino Médio: o que mudou?

O Governo Lula (PT) apresentou suas propostas para o Novo Ensino Médio, as quais foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) junto ao sumário da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Entre as principais mudanças propostas pelo MEC, está o objetivo de aumentar a carga horária obrigatória das disciplinas de formação básica (FGB) para pelo menos 2.400 horas, com a possibilidade de exceção para cursos técnicos.

Além disso, o MEC sugere a inclusão de novas matérias na composição da FGB, tais como espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital. A proposta também envolve a redução dos percursos de aprofundamento e integração de estudos de cinco para três categorias: linguagens, matemática e ciências da natureza; linguagens, matemática e ciências humanas e sociais; e formação técnica e profissional.

Outra importante diretriz é a proibição do uso de Educação a Distância (EAD) nas disciplinas que fazem parte da FGB. No âmbito da Educação Profissional Técnica, o governo propõe autorizar o uso de até 20% dessa modalidade.

Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a previsão é de que não sofra alterações até 2024, mantendo-se focado apenas na formação básica. O objetivo geral das propostas é modernizar e ajustar o ensino médio às demandas educacionais contemporâneas, preparando os estudantes para os desafios do futuro.

Próximos Passos e Envolvimento do Congresso

O sumário com os resultados da consulta pública e as propostas do MEC serão avaliados pelo setor educacional e órgãos normativos. As comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado também terão a oportunidade de contribuir com as propostas. Após esse processo, será elaborado um relatório final que será submetido à apreciação do Congresso Nacional.

O Novo Ensino Médio em Resumo

A nova proposta do novo ensino médio traz as seguintes mudanças:

1. Aumento da carga horária mínima de Formação Geral Básica para 2.400 horas, sem integração com cursos técnicos.
   
2. Restauração de todas as disciplinas obrigatórias do ensino médio, incluindo língua espanhola, tornando-a obrigatória em todas as redes em até 3 anos.
   
3. Possibilidade excepcional de oferecer Formação Geral Básica em 2.100 horas, desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.
   
4. Introdução de 4 itinerários formativos chamados “Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos”, que devem abranger pelo menos 3 áreas do conhecimento.
   
5. Exigência de que cada escola ofereça, no mínimo, 2 dos 4 percursos.
   
6. Estabelecimento de parâmetros nacionais para a organização dos itinerários formativos e Integração de Estudos, priorizando componentes curriculares em cada um deles.
   
7. Proibição da oferta de componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância, com regulamentação específica para os itinerários formativos.
   
8. Revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento de notório saber, na categoria de profissionais do magistério, com regulamentação das exceções para sua atuação no ensino médio.

Agora que você já tirou as suas principais dúvidas sobre o Novo Ensino Médio, certamente já se sente mais preparado para enfrentar esse novo desafio na Educação. Que bom! E lembre-se: se precisar de ajuda, conte sempre com o Edify.